Projeto de Lei Nº 202/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2025
Protocolo: 06081/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Profª Silvana Perin
Assunto: Declara de Utilidade Pública a “ACQUA ASSOCIAÇÃO DE NATAÇÃO” e dá outras providências.
Observações: CJR
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - ACQUA ASSOCIAÇÃO DE NATAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA | .doc | 30/10/2025 | 43 KB | |
| ATA DIRETORIA ATUAL - 2025-03-31 | 17/10/2025 | 11,2 MB | ||
| Cartão CNPJ - ACQUA ASSOCIAÇÃO | 17/10/2025 | 102,6 KB | ||
| Declaração de Inatividade Operacional | 17/10/2025 | 72,4 KB | ||
| ESTATUTO atualizado - 2025-01-20 | 17/10/2025 | 28,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3786 | 03/11/2025 |
Declara de Utilidade Pública a “Acqua Associação de Natação” e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (9) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado