Lei Ordinária Nº 3786
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Acqua Associação de Natação” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3786 - UTIL. PÚB. ACQUA ASSOC. DE NATAÇÃO | .docx | 04/11/2025 | 545,8 KB | |
| 3.786 | 05/11/2025 | 327,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 202/2025 | 16/10/2025 |
Declara de Utilidade Pública a “ACQUA ASSOCIAÇÃO DE NATAÇÃO” e dá outras providências.
Autoria: Profª Silvana Perin |