Lei Ordinária Nº 3798
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Dispõe sobre a definição, o cuidado e a proteção do animal comunitário no Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3.798 | 01/12/2025 | 960,2 KB | ||
| LEI 3798 - ProteþÒo do animal comunitßrio no MunicÝpio de Sorriso | .docx | 01/12/2025 | 548,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 204/2025 | 21/10/2025 |
Dispõe sobre a definição, o cuidado e a proteção do animal comunitário no Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |