Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1157/2025
Data: 12/02/2026
Protocolo: 00748/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Resposta à Indicação Nº 1157/2025 - Oficio GAPRE nº 045/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Oficio GAPRE 045-2026 | 11/02/2026 | 3,3 MB | ||
| Oficio SEMFAZ nº 052-2026 | 11/02/2026 | 706,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Indicação Nº 1157/2025 | 04/11/2025 | Indicamos a isenção, com posterior extinção, da cobrança da Taxa de Fiscalização e Regulação (TFR) incidente sobre o serviço de concessão de táxis e mototáxis, no âmbito do município de Sorriso/MT. |