Portaria Nº 43/2026
Data: 26/02/2026
Situação: Revogada
Classificação: Sessões Plenárias
Autoria: Rodrigo Matterazzi
Assunto: Constitui e dá posse aos membros das Comissões Permanentes e Comissão Especial para o Ano Legislativo de 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Portaria nº 043-2026 | .docx | 27/02/2026 | 133,3 KB | |
| Portaria nº 043-2026 | 27/02/2026 | 504,3 KB | ||
| Portaria nº 043-2026 - Publicação | 02/03/2026 | 118,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Portaria Nº 53/2026 | 03/03/2026 | Constitui e dá posse aos membros das Comissões Permanentes e Comissão Especial para o Ano Legislativo de 2026. |