Indicação Nº 96/2026
Data: 09/03/2026
Protocolo: 01138/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Jane Delalibera
Assunto: Indicamos a celebração de termo aditivo junto ao Termo de Cooperação n. 0153-2021/SETASC-FUNDECON/PROCON/MT, firmado entre o Estado de Mato Grosso e o Poder Executivo Municipal, para implantação de unidade do PROCON no município de Sorriso/MT.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Indicação n. -2026 - Renovação do Termo de Cooperação n. 0153-2021 - PROCON | .docx | 10/03/2026 | 32,6 KB | |
| Indicação nº 096-2026 | 16/03/2026 | 726,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 à Indicação Nº 96/2026 | 13/04/2026 | Resposta à Indicação Nº 96/2026 - Resposta do Executivo - Oficio GAPRE nº 131/2026 |