Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Legislativo

Data: 05/03/2026

Protocolo: 01141/2026

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Jane Delalibera

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para crianças e adolescentes com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do município de Sorriso/MT.

Observações: CJR, CFOF, CESAS Arquivado por Vício de Iniciativa