Requerimento Nº 49/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 01734/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Jane Delalibera
Assunto: Requer informações acerca da do levantamento de estradas no Assentamento Jonas Pinheiro (Poranga), quais sejam: a) qual o valor total previsto para a execução dos serviços de levantamento das estradas no Assentamento Jonas Pinheiro? b) qual o valor já empenhado para a execução da referida obra? c) qual a origem dos recursos utilizados? Informar se são recursos próprios, convênios estaduais/federais ou emendas parlamentares; d) qual o prazo previsto para o início e término dos serviços? e) há disponibilidade de cascalheira licenciada para atender à demanda da obra? f) há previsão de manutenção contínua das estradas após o levantamento? g) quantos quilômetros de estradas serão contemplados com o serviço?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento n. - Informações - Levantamento de Estradas - Assentamento Jonas Pinheiro | .doc | 06/04/2026 | 39,5 KB | |
| Requerimento nº 49-2026 | 06/04/2026 | 589,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 49/2026 | 24/04/2026 | Resposta ao Requerimento Nº 49/2026 - Resposta do Executivo - Oficio GAPRE nº 170/2026 |
