Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2026
Tipo: De Redação
Data: 09/04/2026
Protocolo: 01976/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Emerson Farias
Assunto: EMENDA Nº 01
Modificativa ao Projeto de Lei nº 55/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 55_2026 - Emenda ao PL 055-2026 | .doc | 13/04/2026 | 35,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 55/2026 | 01/04/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/MT para a realização do projeto "SENAC TURISMO – Encantos da Gastronomia", e dá outras providências. |