Projeto de Lei Nº 55/2026
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2026
Protocolo: 01746/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/MT para a realização do projeto "SENAC TURISMO – Encantos da Gastronomia", e dá outras providências.
Observações: Mensagem PLO nº 25/2026 CJR, CFOF Urgência solicitada através do Ofício Gapre nº 126/2026, em 1º de abril de 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 01/04/2026 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2026 | 09/04/2026 |
EMENDA Nº 01 Modificativa ao Projeto de Lei nº 55/2026 Autoria: Emerson Farias |
|
| Autógrafo Nº 40/2026 ao Projeto de Lei Nº 55/2026 | 14/04/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/MT para a realização do projeto "SENAC TURISMO – Encantos da Gastronomia", e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3861 | 15/04/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/MT para a realização do projeto "SENAC TURISMO – Encantos da Gastronomia", e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Regime De Urgencia
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado