Lei Ordinária Nº 3858
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Classificação: Mulher
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Institui o Programa Municipal “Cidade Amiga da Mulher” no âmbito do Município de Sorriso/MT, voltado à promoção de políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3858 - CIDADE AMIGA DA MULHER | .docx | 14/04/2026 | 548,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2026 | 17/03/2026 |
Institui o Programa Municipal “Cidade Amiga da Mulher” no âmbito do Município de Sorriso/MT, voltado à promoção de políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Autoria: Profª Silvana Perin, Jane Delalibera, Darci Gonçalves |