Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 32/2026
Data: 29/05/2026
Protocolo: 03050/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 32/2026 - Resposta do Executivo - Oficio GAPRE nº 259/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Oficio GAPRE nº 259-2026 | 29/05/2026 | 473,5 KB | ||
| Oficio SEMED nº 1031-2026 | 29/05/2026 | 242,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 32/2026 | 17/03/2026 | Requer informações acerca do contrato n. 003/2026 firmado com a empresa RENOVE LTDA, cujo objeto é o fornecimento de materiais didáticos destinados aos alunos e professores do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Sorriso/MT, quais sejam: a) Quais foram as irregularidades identificadas pelo município na execução do contrato n. 003/2026 (inexigibilidade n. 001/2026), firmado com a empresa Renove Ltda., que motivou o Aviso de Notificação n. 016/2026? b) Em que fase da execução contratual tais irregularidades foram constatadas e por quais servidores ou setores responsáveis pela fiscalização do contrato? c) Qual o valor total do contrato firmado com a empresa Renove Ltda. e qual o montante já pago até a presente data? d) As irregularidades identificadas comprometeram, de alguma forma, o fornecimento de materiais didáticos ou a prestação da assessoria pedagógica à rede municipal de ensino? e) A empresa notificada apresentou defesa ou manifestação formal? Se sim, quais foram os argumentos apresentados? |