Lei Ordinária Nº 3886
Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Classificação: ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a implementar o Programa Municipal Escolinhas de Futebol "Livro na Mão, Bola no Pé", no âmbito do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 3886 - PROG LIVRO NA MÃO, BOLA NO PÉ | .docx | 02/06/2026 | 548,4 KB | |
| LEI 3886 | 02/06/2026 | 261,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2026 | 28/04/2026 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Escolinhas de Futebol "Livro na Mão, Bola no Pé", no âmbito do Município.
Autoria: Rodrigo Matterazzi, Brendo Braga |