Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026
Tipo: Modificativa
Data: 12/06/2026
Protocolo: 03332/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Adir Cunico
Assunto: Modifica os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA SUPRESSIVA PLC 11.2026 - Copia | .doc | 24/06/2026 | 33,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 | 28/04/2026 | Altera os Anexos 01 e 03 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências. |