Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2026
Protocolo: 02331/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera os Anexos 01 e 03 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Observações: Mensagem PLC nº 09/2026 CJR, CFOF, COVSU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 28/04/2026 | 31,5 KB | |
| Ofício_Promotoria_CFOF | 31/05/2026 | 142,4 KB | ||
| Ofício_CFOF_Promotoria | 31/05/2026 | 294,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 | 12/06/2026 |
Modifica os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 e dá outras providências.
Autoria: Adir Cunico |
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| Lei Complementar Nº 491 | 16/07/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 - Altera os Anexos 01 e 03 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Regime De Urgencia
A favor (8) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin
Ausente (1) - Toco Baggio
Resultado: Aprovado