Lei Ordinária Nº 3893
Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS, Cultura, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Autoriza o poder Executivo a firmar Parceria por meio de Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Recordando os Pagos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3893 - TERMO DE FOMENTO CTG | .docx | 25/06/2026 | 551,1 KB | |
| 3.893 | 03/07/2026 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 100/2026 | 09/06/2026 |
Autoriza o poder Executivo a firmar Parceria por meio de Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Recordando os Pagos, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |