Autógrafo Nº 84/2026 ao Projeto de Lei Nº 108/2026
Data: 07/07/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2026 - Dispõe sobre a garantia de prioridade absoluta, atendimento intersetorial e proteção integral às pessoas acolhidas nas unidades de acolhimento institucional, acolhimento familiar e casa de passagem no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Padrão Autógrafo de LO - Timbrado | .docx | 07/07/2026 | 100,3 KB | |
| AUTÓGRAFO DE LEI Nº 84-2026 | 07/07/2026 | 237,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 108/2026 | 22/06/2026 | Dispõe sobre a garantia de prioridade absoluta, atendimento intersetorial e proteção integral às pessoas acolhidas nas unidades de acolhimento institucional, acolhimento familiar e casa de passagem no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providências. |