Projeto de Lei Nº 108/2026
Tipo: Executivo
Data: 22/06/2026
Protocolo: 03420/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Dispõe sobre a garantia de prioridade absoluta, atendimento intersetorial e proteção integral às pessoas acolhidas nas unidades de acolhimento institucional, acolhimento familiar e casa de passagem no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Observações: Mensagem PLO 56/2026 CJR, CFOF, CESAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 23/06/2026 | 39,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 84/2026 ao Projeto de Lei Nº 108/2026 | 07/07/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2026 - Dispõe sobre a garantia de prioridade absoluta, atendimento intersetorial e proteção integral às pessoas acolhidas nas unidades de acolhimento institucional, acolhimento familiar e casa de passagem no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3914 | 14/07/2026 |
Dispõe sobre a garantia de prioridade absoluta, atendimento intersetorial e proteção integral às pessoas acolhidas nas unidades de acolhimento institucional, acolhimento familiar e casa de passagem no âmbito do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (8) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Jane Delalibera, Profª Silvana Perin
Ausente (1) - Toco Baggio
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª e Última Votação
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado