Indicação Nº 555/2026
Data: 05/08/2026
Protocolo: 04043/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Profª Silvana Perin
Assunto: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI INSTITUINDO, EXCEPCIONALMENTE, JORNADA ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DURANTE OS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Indicação - PROJETO DE LEI AGENTE DE SAÚDE REDUÇÃO DE CARGA DE TRABALHO | .docx | 05/08/2026 | 28,5 KB | |
| Indicação nº 555-2026 | 10/08/2026 | 597,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Indicação Nº 555/2026 | 25/08/2026 | Resposta à Indicação Nº 555/2026 - Resposta do Executivo - Oficio GAPRE nº 405/2026 |