Lei Ordinária Nº 3939
Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Institui a Política Municipal de Alfabetização da Secretaria Municipal de Educação de Sorriso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3.939 | 11/09/2026 | 1,2 MB | ||
| LEI 3939 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO | .docx | 11/09/2026 | 556,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 164/2026 | 01/09/2026 |
Institui a Política Municipal de Alfabetização da Secretaria Municipal de Educação de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |