Portaria Nº 201/2026
Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Rodrigo Matterazzi
Assunto: Revoga a Portaria nº 152/2026, e restabelece a redação original da Portaria nº 53/2026, que “Constitui e dá posse aos membros das Comissões Permanentes e Comissão Especial para o Ano Legislativo de 2026”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Padrão Portaria - Timbrado | .docx | 15/09/2026 | 96,8 KB | |
| Portaria nº 201-2026 | 15/09/2026 | 243,5 KB | ||
| diario_oficial_Port_201 | 16/09/2026 | 81,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Portaria Nº 53/2026 | 03/03/2026 | “Constitui e dá posse aos membros das Comissões Permanentes e Comissão Especial |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Portaria Nº 152/2026 | 27/07/2026 | “Constitui e dá posse aos membros das Comissões Permanentes e Comissão Especial |