Lei Ordinária Nº 3958
Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Declara de Utilidade Pública a "Associação Sorriso de Handebol", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3958 - ASSOCIAÃ├O SORRISO DE HANDEBOL | .docx | 13/10/2026 | 549,4 KB | |
| 3.958 | 08/10/2026 | 295,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 168/2026 | 01/09/2026 |
Declara de Utilidade Pública a “Associação Sorriso de Handebol”, e dá outras providências.
Autoria: Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias |