Projeto de Lei Nº 168/2026
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2026
Protocolo: 04716/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Brendo Braga, Diogo Kriguer, Emerson Farias
Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Associação Sorriso de Handebol”, e dá outras providências.
Observações: CJR
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 0_2026 - Projeto de Lei - Utilidade Publica - Associacao Handebol | .doc | 16/09/2026 | 56 KB | |
| about_blank(1)PDF_260721_105234 (1) | 01/09/2026 | 102,9 KB | ||
| Ata Eleição e Posse ASHb 2025_260626_092249 (1) | 01/09/2026 | 286,8 KB | ||
| Demonstrativo_ASHB_Receitas_Despesas_Fev_Ago_2026 (1) | 01/09/2026 | 28,3 KB | ||
| DOC-20260721-WA0059. (1) | 01/09/2026 | 19,8 MB | ||
| Estatuto atual ASHB (1) | 01/09/2026 | 3,9 MB | ||
| Atest_Idon | 08/09/2026 | 210,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3958 | 07/10/2026 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação Sorriso de Handebol", e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Segundo Turno
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Projetos Em Terceiro Turno
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado