Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 184/2026
Tipo: Modificativa
Data: 09/10/2026
Protocolo: 05251/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Assunto: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 184/2026
Observações: CJR, CFOF, COVSU, CESAS, CEMA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA MODIFICATIVA 3 - Modificativa_Art. 28, 32 e 46_Remiss§es | .doc | 13/10/2026 | 42 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 184/2026 | 21/09/2026 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o exercício financeiro de 2027. |