Projeto de Lei Nº 195/2026
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2026
Protocolo: 05316/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Emerson Farias
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir atividades de arteterapia nos programas municipais voltados à promoção da saúde, assistência social e atenção à pessoa idosa, às mulheres em situação de violência e às pessoas com deficiência no Município de Sorriso.
Observações: CJR, CFOF, CESAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL ARTE TERAPIA | .docx | 19/10/2026 | 16,7 KB |
