Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2006
Protocolo: 01482/2006
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/07/2006 | 149 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENÁRIO SESSÃO
Envio: 23/06/2006
Complemento: PLENÁRIO SESSÃO
Remetente: PLENÁRIO SESSÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/07/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 03/07/2006
Complemento: Parecer Nº 0132/06
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Envio: 03/07/2006
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Resposta: 03/07/2006
Complemento: Parecer Nº 017/06
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Envio: 03/07/2006
Complemento: COMISSAO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Resposta: 03/07/2006
Complemento: Parecer Nº 005/06
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006
Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 03/07/2006
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 03/07/2006
Complemento: Parecer Nº 032/06
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Envio: 03/07/2006
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Resposta: 03/07/2006
Complemento: Parecer EM MOD. 001 Nº 018/06
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Envio: 03/07/2006
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Resposta: 03/07/2006
Complemento: Parecer EM. MOD. 002 Nº 019/06
Documento vinculado: Parecer Nº 6/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Envio: 03/07/2006
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Resposta: 03/07/2006
Complemento: Parecer EM. SUPR. 003 Nº 020/06
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/07/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 04/07/2006
Complemento: Parecer EM. SUPR. 003/06 Nº 0136/06
Documento vinculado: Parecer Nº 8/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/07/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 04/07/2006
Complemento: Parecer EM. MOD. 001/06 Nº 0137/06
Documento vinculado: Parecer Nº 9/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/07/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 04/07/2006
Complemento: Parecer EM. MOD. 002 Nº 0138/06
Documento vinculado: Parecer Nº 10/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/07/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 04/07/2006
Complemento: Parecer Red. Final Nº 0139/06
Documento vinculado: Parecer Nº 11/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 | 23/06/2006 | Parecer Nº 0132/06 | |
| Parecer Nº 2/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 | 23/06/2006 | Parecer Nº 017/06 | |
| Parecer Nº 3/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 | 23/06/2006 | Parecer Nº 005/06 | |
| Parecer Nº 4/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 | 23/06/2006 | Parecer Nº 032/06 | |
| Parecer Nº 5/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 | 23/06/2006 | Parecer EM MOD. 001 Nº 018/06 | |
| Parecer Nº 6/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 | 23/06/2006 | Parecer EM. MOD. 002 Nº 019/06 | |
| Parecer Nº 7/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 | 23/06/2006 | Parecer EM. SUPR. 003 Nº 020/06 | |
| Parecer Nº 8/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 | 23/06/2006 | Parecer EM. SUPR. 003/06 Nº 0136/06 | |
| Parecer Nº 9/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 | 23/06/2006 | Parecer EM. MOD. 001/06 Nº 0137/06 | |
| Parecer Nº 10/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 | 23/06/2006 | Parecer EM. MOD. 002 Nº 0138/06 | |
| Parecer Nº 11/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 | 23/06/2006 | Parecer Red. Final Nº 0139/06 | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 | 03/07/2006 |
MODIFICA ANEXOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.
Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, ARI GENEZIO LAFIN, CHAGAS ABRANTES, EDERSON DALMOLIN-XUXU, GERSON LUIS FRANCIO, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI, José Marcos Pereira, Marilda Salete Savi, SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, Wanderley Paulo da Silva |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 | 03/07/2006 |
MODIFICA O ARTIGO 77 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.
Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, ARI GENEZIO LAFIN, CHAGAS ABRANTES, EDERSON DALMOLIN-XUXU, GERSON LUIS FRANCIO, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI, José Marcos Pereira, Marilda Salete Savi, SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, Wanderley Paulo da Silva |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 | 03/07/2006 |
SUPRIME OS ARTIGOS 62 E 75 DO PROJETO DE LEI COMPLEM,ENTAR N° 015/2006 DO EXECUTIVO.
Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, ARI GENEZIO LAFIN, CHAGAS ABRANTES, EDERSON DALMOLIN-XUXU, GERSON LUIS FRANCIO, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI, José Marcos Pereira, Marilda Salete Savi, SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, Wanderley Paulo da Silva |
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| Autógrafo Nº 11/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2006 | 04/07/2006 | ||
| Lei Complementar Nº 48 | 13/07/2006 |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO |