Lei Ordinária Nº 568
Data: 02/05/1997
Situação: Revogada
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DÁ DIMENSÕES AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 568 | 23/05/2019 | 2,8 MB | ||
| LO 0568 - 1997 - Compilada | .docx | 30/06/2020 | 16,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 56 | 06/05/1988 | Dá dimensão quanto a largura das estradas vicinais do município de Sorriso |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1289 | 25/11/2004 | INSTITUI NORMAS DE DIMENSÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |