Lei Ordinária Nº 1480
Data: 28/06/2006
Situação: Em vigor
Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NOS PARQUES DO MUNICIPIO DE SORRISO, DE PELO MENOS UM BRINQUEDO DESTINADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS OU DEFICIENCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/07/2006 | 34 KB | |
| Lei Ordinária Nº 1480 | 23/05/2019 | 1,9 MB | ||
| Ato Original | .html | 07/05/2014 | 6,5 KB | |
| Ato Compilado | .html | 07/05/2014 | 6,7 KB | |
| Ato Consolidado | .html | 07/05/2014 | 6,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2006 | 22/05/2006 |
DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO, NOS PARQUES DO MUNICÍPIO DE SORRISO, DE PELO MENOS UM BRINQUEDO DESTINADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS, OU DEFICIÊNCIA FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marilda Salete Savi |