Parecer Nº 10/2010 ao Projeto de Lei Nº 61/2010
Data: 31/05/2010
Protocolo: 00078/2010
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Assunto: AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ, REUNIRAM-SE NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO - MT, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2010, DO LEGISLATIVO, CUJA SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DE SORRISO - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO CHEGOU-SE A CONCLUSÃO QUE O PROJETO TEM COMO OBJETIVO ASSEGURAR TRATAMENTO ISONÔMICO, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS PORTADORES DA VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO. SENDO ASSIM ESTA RELATORA É DE PARECER FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO O PRESIDENTE, VEREADOR LEOCIR FACCIO E O MEMBRO, VEREADOR LUIS FABIO MARCHIORO.
Observações: RELATOR: PROFESSORA MARISA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 5,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 61/2010 | 17/03/2011 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DE SORRISO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |