Parecer Nº 29/2011 ao Projeto de Lei Nº 74/2009
Data: 14/03/2011
Protocolo: 00209/2011
Situação: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: APÓS ANÁLISE DA PRESENTE MATÉRIA, JUNTAMENTE COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009, ESTE RELATOR REDIGE ABAIXO O PROJETO DE LEI COM A EMENDA PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO E DO PLENÁRIO, COLOCANDO-SE FAVORÁVEL À REDAÇÃO FINAL. ACOMPANHA O VOTO DO RELATOR, O VOTO DO PRESIDENTE, VEREADOR POLESELLO E A MEMBRO VEREADORA PROFESSORA MARISA.
Observações: RELATOR:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 74/2009 | 07/03/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS OXIBIODEGRADÁVEIS, PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |