Parecer Nº 108/2014 ao Projeto de Lei Nº 78/2014
Data: 30/06/2014
Protocolo: 00775/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO - COOPERJOPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL78 | .docx | 01/07/2014 | 15,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 78/2014 | 27/06/2014 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Cooperativa de Produção dos Produtores Rurais no Assentamento Jonas Pinheiro – Cooperjopi, e dá outras providências. |