Projeto de Lei Nº 112/2014
Tipo: Executivo
Data: 22/09/2014
Protocolo: 01135/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Assunto: Altera, revoga e cria dispositivos na Lei nº 2372, de 10 de julho de 2014, que tem que como escopo a disciplina da doação de área a empresa Brastelha Industrial Ltda e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 112 - ALTERA LEI BRASTELHA | .docx | 23/09/2014 | 14,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 83/2014 ao Projeto de Lei Nº 112/2014 | 29/09/2014 |
ALTERA, REVOGA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N 2372, DE 10 DE JULHO DE 2014, QUE TEM COMO ESCOPO A DISCIPLINA DA DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudio Cezar de Oliveira, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
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| Parecer Nº 149/2014 ao Projeto de Lei Nº 112/2014 | 29/09/2014 |
ALTERA, REVOGA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2372, DE 10 DE JULHO DE 2014, QUE TEM QUE COMO ESCOPO A DISCIPLINA DA DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: OLGA CABELEIREIRA, Comissão de Justiça e de Redação |
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| Parecer Nº 29/2014 ao Projeto de Lei Nº 112/2014 | 29/09/2014 |
ALTERA, REVOGA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2372, DE 10 DE JULHO DE 2014, QUE TEM COMO ESCOPO A DISCIPLINA DA DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA BRASTELHA INDUSRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fabio Gavasso, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos |
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| Autógrafo Nº 97/2014 ao Projeto de Lei Nº 112/2014 | 29/09/2014 | Altera, revoga e cria dispositivos na Lei nº 2372, de 10 de julho de 2014, que tem que como escopo a disciplina da doação de área a empresa Brastelha Industrial Ltda e dá outras providencias. | |
| Lei Ordinária Nº 2402 | 08/10/2014 | Altera, revoga e cria dispositivos na Lei nº 2372, de 10 de julho de 2014, que tem que como escopo a disciplina da doação de área a empresa Brastelha Industrial Ltda e dá outras providencias. |