Lei Ordinária Nº 2395
Data: 17/09/2014
Situação: Em vigor
Assunto: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Aurora, revoga a Lei 2.385/2014 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 2395 - ALTERA LEI 1758-2008 | .docx | 24/11/2014 | 14,4 KB | |
| Lei Ordinária Nº 2395 | 23/05/2019 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1758 | 08/12/2008 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2385 | 21/08/2014 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Aurora, revoga a Lei 2.379/2014 e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 105/2014 | 08/09/2014 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Autora, revoga a Lei 2.385/2014 e dá outras providências.
Autoria: DILCEU ROSSATO |