Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2015
Protocolo: 01314/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Hilton Polesello, Bancada de Situação
Assunto: Altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Polesello altera 81 | .docx | 19/06/2015 | 34,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 | 25/06/2015 |
PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2015
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 | 25/06/2015 |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081, DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE ESTABELECE AS NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marilda Savi, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente |
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| Parecer Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 | 25/06/2015 |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 081, DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE ESTABELECE AS NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos |
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| Autógrafo Nº 13/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 | 26/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - Altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 223 | 15/07/2015 | Altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências. |