Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2015
Protocolo: 01447/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marilda Savi
Assunto: Cria e modifica dispositivos do Artigo 48 da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei Complementar | .doc | 29/10/2015 | 36,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 213/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 | 28/10/2015 |
PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015.
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 35/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 | 28/10/2015 |
E MODIFICA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR N° 081, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos |
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| Parecer Nº 31/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 | 28/10/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 - Cria e modifica dispositivos do Artigo 48 da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Marilda Savi, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente |
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| Autógrafo Nº 22/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 | 29/10/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 - Cria e modifica dispositivos do Artigo 48 da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 231 | 03/11/2015 | Cria e modifica dispositivos do Artigo 48 da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, e dá outras providências. |