Projeto de Lei Nº 5/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2016
Protocolo: 00054/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de salas de aula de propriedade do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 005 - MSG 003 - CESSÃO DE USO AURELIANO e S. DOMINGOS | .docx | 29/01/2016 | 19,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 | 01/02/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de salas de aula de propriedade do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e dá outras providências.
Autoria: Hilton Polesello, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
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| Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 | 01/02/2016 |
PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 005/2016.
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 | 01/02/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALAS DE AULA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jane Delalibera, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
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| Autógrafo Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 | 02/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de salas de aula de propriedade do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2591 | 03/02/2016 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de salas de aula de propriedade do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e dá outras providências. |