Projeto de Lei Nº 35/2016
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2016
Protocolo: 00835/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 2.551/2015, que dispõe sobre a Campanha Publicitária Incentivadora para incremento da arrecadação de Impostos Municipais, com aquisição e sorteio de prêmios, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 035 - ALTERA LEI 2551 - sorteio arrecadação impostos | .docx | 11/04/2016 | 13,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 46/2016 ao Projeto de Lei Nº 35/2016 | 11/04/2016 |
Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 2.551/2015, que dispõe sobre a Campanha Publicitária Incentivadora para incremento da arrecadação de Impostos Municipais, com aquisição e sorteio de prêmios, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 25/2016 ao Projeto de Lei Nº 35/2016 | 11/04/2016 |
Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 2.551/2015, que dispõe sobre a Campanha Publicitária Incentivadora para incremento da arrecadação de Impostos Municipais, com aquisição e sorteio de prêmios, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
|
| Autógrafo Nº 24/2016 ao Projeto de Lei Nº 35/2016 | 12/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 2.551/2015, que dispõe sobre a Campanha Publicitária Incentivadora para incremento da arrecadação de Impostos Municipais, com aquisição e sorteio de prêmios, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2613 | 13/04/2016 | Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 2.551/2015, que dispõe sobre a Campanha Publicitária Incentivadora para incremento da arrecadação de Impostos Municipais, com aquisição e sorteio de prêmios, e dá outras providências. |