Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2016
Protocolo: 01581/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 010 - ALTERA ANEXOS 01 e 04 LEI 108-2009 ZONEAMENTO | .docx | 23/06/2016 | 18,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 06/07/2016 |
Modifica o Anexo I do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2016.
Autoria: Hilton Polesello, Fábio Gavasso, LUIS FABIO MARCHIORO, JANE DELALIBERA, Vergilio Dalsóquio, Marilda Savi, Helio Blocher |
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| Parecer Nº 8/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 11/07/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente |
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| Parecer Nº 12/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 11/07/2016 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2016.
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos |
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| Parecer Nº 117/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 11/07/2016 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 01 E 04 DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Helio Blocher, Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 118/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 11/07/2016 |
Parecer de REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 8/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 12/07/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. | |
| Lei Complementar Nº 247 | 12/07/2016 | Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. |