Projeto de Lei Nº 120/2017
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2017
Protocolo: 03715/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Lafin
Assunto: DISPÕE sobre o sistema de compensação de débitos, inscritos ou não em dívida ativa, vencidos e vincendos por meio de compensação de valores apurados pela Secretaria Municipal de Fazenda com colaboração técnica da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Sorriso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PADRAO | .doc | 19/09/2017 | 33,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 | 15/09/2017 |
Projeto de Lei nº 120/2017.
Autoria: Profª Silvana Perin, Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social |
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| Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 | 15/09/2017 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, VENCIDOS E VINCENDOS POR MEIO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES APURADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA COM COLABORAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Bruno Delgado |
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| Parecer Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 | 15/09/2017 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N 120/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 110/2017.
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Justiça e Redação |
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| Autógrafo Nº 93/2017 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 | 19/09/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - DISPÕE sobre o sistema de compensação de débitos, inscritos ou não em dívida ativa, vencidos e vincendos por meio de compensação de valores apurados pela Secretaria Municipal de Fazenda com colaboração técnica da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Sorriso, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2769 | 21/09/2017 |
Dispõe sobre o sistema de compensação de débitos, inscritos ou não em dívida ativa, vencidos e vincendos por meio de compensação de valores apurados pela Secretaria Municipal de Fazenda com colaboração técnica da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Autoria: Ari Lafin |