Resposta Nº 1 à Indicação Nº 602/2019
Data: 25/09/2019
Protocolo: 03371/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Resposta à Indicação Nº 602/2019 - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LEI PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMAS – ACE, DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, POR PRODUTIVIDADE, PREVISTO NO ART. 9-C, DA LEI FEDEERAL Nº 12.994/14, REGULAMENTADA NO ART. 5º, DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474/15.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| resp ind 574 | 20/09/2019 | 8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Indicação Nº 602/2019 | 29/08/2019 | INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LEI PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMAS – ACE, DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, POR PRODUTIVIDADE, PREVISTO NO ART. 9-C, DA LEI FEDEERAL Nº 12.994/14, REGULAMENTADA NO ART. 5º, DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474/15. |