Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026 - Pesquisa
Requerimento Nº 309/2025
Data: 10/12/2025
Protocolo: 07509/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais.
Requerimento Nº 301/2025
Data: 05/12/2025
Protocolo: 07263/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais.
Requerimento Nº 298/2025
Data: 28/11/2025
Protocolo: 06965/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais.
Requerimento Nº 287/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 06862/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais.
Requerimento Nº 283/2025
Data: 14/11/2025
Protocolo: 06679/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais.
Requerimento Nº 271/2025
Data: 30/10/2025
Protocolo: 06282/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais.
Projeto de Resolução Nº 14/2025
Tipo: Mesa
Data: 15/10/2025
Protocolo: 06025/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Regulamenta os procedimentos para acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Sorriso, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Lei de Acesso à Informação, e Lei Geral de Proteção dos Dados –LGPD.
Observações: CJR Prejudicado pelo retirada de assinatura dos vereadores: EMERSON FARIAS, DIOGO KRIGUER e ADIR CUNICO, em: 16/10/2025.
Requerimento Nº 251/2025
Data: 06/10/2025
Protocolo: 05855/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requerendo a convocação do Representante da Aegea (Águas de Sorriso), para vir ao Plenário desta Casa, no dia 13 de outubro de 2025, às 08:00 horas, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 - Altera e cria dispositivos da Lei Complementar nº 038, de 21 de dezembro de 2005, que “Institui o Código Sanitário do Município de Sorriso e dá outras providências”,
Requerimento Nº 250/2025
Data: 06/10/2025
Protocolo: 05854/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais.
Requerimento Nº 241/2025
Data: 29/09/2025
Protocolo: 05660/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais.
Requerimento Nº 228/2025
Data: 12/09/2025
Protocolo: 05284/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais.
Requerimento Nº 224/2025
Data: 05/09/2025
Protocolo: 05032/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais.
Requerimento Nº 223/2025
Data: 03/09/2025
Protocolo: 05002/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais.
Requerimento Nº 217/2025
Data: 01/09/2025
Protocolo: 04882/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requer a dispensa das exigências regimentais..
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2025
Protocolo: 04819/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera e cria dispositivos da Lei Complementar nº 427/2023, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos servidores da Câmara Municipal de Sorriso e dá outras providências”.
Observações: CJR, CFOF
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 470, Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025