Câmara Municipal de Sorriso

Pareceres (83)

Nº 25/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016 - 05/12/2016 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.299/2013, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E REVOGA A LEI Nº 2.493/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2016 ao Projeto de Lei Nº 91/2016 - 05/12/2016 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 23/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2016 - 05/12/2016 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MODIFICA ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 091/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2016 ao Projeto de Lei Nº 90/2016 - 05/12/2016 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO – PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2241/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2016 ao Projeto de Lei Nº 88/2016 - 11/11/2016 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIOS E OU EMPRESAS DE SORRISO A “ADOTAREM” CANTEIROS DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE E COLOCAREM PLACAS PUBLICITÁRIAS, COM O NOME DA PESSOA, DA EMPRESA QUE ESTÁ CUIDANDO O CANTEIRO.

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 28/10/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Nº 2/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 28/10/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MODIFICAR O ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI Nº 080/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2016 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 28/10/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MODIFICAR O ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 080/2016, LDO/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2016 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 28/10/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MODIFICAR O ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 080/2016, LDO/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 81/2016 - 28/10/2016 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA DO BOSQUE I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 17/2016 ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - 26/09/2016 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BRASIL NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2016 ao Projeto de Lei Nº 73/2016 - 19/09/2016 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTIRIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2016 ao Projeto de Lei Nº 74/2016 - 12/09/2016 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DOS IPÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2016 ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - 22/08/2016 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONT SERRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 9/2016 ao Projeto de Lei Nº 50/2016 - 11/07/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO SEGURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - 11/07/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 6/2016 ao Projeto de Lei Nº 62/2016 - 04/07/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A DOAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 59/2016 - 20/06/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E REALOCAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 45/2016 - 16/05/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 33/2016 - 18/04/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 8/2016 - 11/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 63/2015 ao Projeto de Lei Nº 176/2015 - 16/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO NAS LEIS Nº 2.361/2014 E 2.447/2015, QUE TRATA DA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DESTINADA À EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO ADOLINO BEDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 62/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2015 - 16/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 61/2015 ao Projeto de Lei Nº 170/2015 - 15/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ROTARY CLUBE DE SORRISO OURO VERDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60/2015 ao Projeto de Lei Nº 161/2015 - 14/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GRUPO DE ESCOTEIROS JAGUATIRICA – SORRISO-MT, REVOGA AS LEIS 2.381/2014 E Nº 2.65/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 59/2015 ao Projeto de Lei Nº 134/2015 - 14/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.241/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 58/2015 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTIMAR A RECEITA E FIXAR AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57/2015 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2015 AO PROJETO DE LEI N° 133/2015.

Nº 57/2015 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - Comissão de Ecologia e Meio Ambiente.

Nº 56/2015 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2015 AO PROJETO DE LEI N° 133/2015.

Nº 55/2015 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2015 AO PROJETO DE LEI N° 133/2015.

Nº 53/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2015 - 14/12/2015 - MODIFICA ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 133/2015.

Nº 53/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - Comissão de Ecologia e Meio Ambiente.

Nº 52/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2015 - 14/12/2015 - CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO DE LEI Nº 133/2015.

Nº 52/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 133/2015 - 14/12/2015 - Comissão de Ecologia e Meio Ambiente

Nº 51/2015 ao Projeto de Lei Nº 171/2015 - 14/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TOPAZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 14/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIO RAITER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 49/2015 ao Projeto de Lei Nº 168/2015 - 14/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2015 ao Projeto de Lei Nº 165/2015 - 14/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, PERMUTAR E DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47/2015 ao Projeto de Lei Nº 164/2015 - 14/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORAIS DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/2015 ao Projeto de Lei Nº 139/2015 - 07/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 - 07/12/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 01 E 04 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42/2015 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - 30/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM FORMA DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 41/2015 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - 30/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL MASTER VILLE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40/2015 ao Projeto de Lei Nº 148/2015 - 30/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL MASTER VILLE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/2015 ao Projeto de Lei Nº 147/2015 - 30/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.432/2014, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2015 - 30/11/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2015 - Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Rodolfo Wick.

Nº 38/2015 ao Projeto de Lei Nº 132/2015 - 23/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2015 ao Projeto de Lei Nº 131/2015 - 23/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36/2015 ao Projeto de Lei Nº 143/2015 - 23/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR OS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI Nº 2.481/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/2015 ao Projeto de Lei Nº 141/2015 - 23/11/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR O IMÓVEL E DOÁ-LO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2015 ao Projeto de Lei Nº 137/2015 - 16/11/2015 - Parecer de CEMA ao Projeto de Lei Nº 137/2015 - Autoriza o Município de Sorriso-MT, a receber doação parcial de imóvel, e dá outras providências.

Nº 32/2015 ao Projeto de Lei Nº 110/2015 - 28/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências. - LDO

Nº 31/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 - 28/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 - Cria e modifica dispositivos do Artigo 48 da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências.

Nº 30/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015 - 28/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015 - Disciplina permissão de serviços públicos de natureza urbanística, social, ambiental e de monitoramento, e dá outras providências.

Nº 28/2015 ao Projeto de Lei Nº 115/2015 - 08/10/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/2015 ao Projeto de Lei Nº 114/2015 - 05/10/2015 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 - 28/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A “FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO AGRO AMBIENTAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE SORRISO – FUNDAÇÃO SORRISO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 108/2015 - 21/09/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PESQUISA CIENTÍFICA E AMBIENTAL – ARPCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 109/2015 - 14/09/2015 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 4/2015 ao Projeto de Lei Nº 105/2015 - 03/09/2015 - DISPÕE SOBRE O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 4/2015 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 03/09/2015 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREEN PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 4/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 03/09/2015 - AUTORIZA A EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESTRELA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2015 - 17/08/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 01 E 04 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 22/2015 ao Projeto de Lei Nº 97/2015 - 10/08/2015 - AUTORIZA O PROJETO DE LEI 097/2015, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2015, QUE VERSA SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOSADICIONAL E SUPLEMENTAR, CUJA EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2015 ao Projeto de Lei Nº 88/2015 - 03/08/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, A RECEBER DOAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - 25/06/2015 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081, DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE ESTABELECE AS NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 22/06/2015 - ALTERA O CAPUT DO ART. 11 DA LEI Nº 2.299/2013, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E CLANDESTINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2015 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 15/06/2015 - REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS PARA FINS AGROPECUÁRIOS E/OU USOS MÚLTIPLOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DO MATO GROSSO.

Nº 16/2015 ao Projeto de Lei Nº 62/2015 - 01/06/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, A RECEBER DOAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 - 01/06/2015 - ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2008, QUE ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2015 ao Projeto de Lei Nº 60/2015 - 25/05/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICIPIO DE SORRISO/MT, AUTORIZA A DELEGAÇÃO DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO À ÁGUAS DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 12/2015 ao Projeto de Lei Nº 54/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM A EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO LTDA, REVOGA A LEI 2.368/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - 18/05/2015 - ACRESCENTA ALÍNEA “C” AO PARÁGRAFO 5º, ARTIGO 25. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2006, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A APROVAÇÃO DE PROJETOS, O LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES, A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 10/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015 - 18/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O ITEM (7)(7.3) E CRIA O SUBITEM (7)(7.3.1) NA LEGENDA DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 11/05/2015 - O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO, PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES – CEDESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 8/2015 ao Projeto de Lei Nº 36/2015 - 17/04/2015 - DISPÕE SOBRE DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2015 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 17/04/2015 - DESAFETA IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LOS EM FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AUTORIZA ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6/2015 ao Projeto de Lei Nº 39/2015 - 13/04/2015 - O FECHAMENTO DE TRECHO DA RUA NICODEMOS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2015 ao Projeto de Lei Nº 29/2015 - 30/03/2015 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, REVOGA AS LEIS DE Nº 2.379/2014 E 2.385/2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2015 ao Projeto de Lei Nº 28/2015 - 30/03/2015 - DESAFETA IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 27/2015 - 30/03/2015 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LO NO FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - 16/03/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 04 (QUATRO) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.