Lei Complementar Nº 382
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 349, de 13 de dezembro de 2021, que trata sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 382 | 08/12/2022 | 168,1 KB | ||
| LC 382 - ALTERA LC 349-PARCELAMENTO SOLO | .docx | 30/11/2022 | 17,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 349 | 13/12/2021 | Dispõe sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2022 | 03/11/2022 |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 349, de 13 de dezembro de 2021, que trata sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso, e dá outras providencias.
Autoria: Ari Lafin |