Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025
Tipo: Parcial
Data: 26/02/2025
Protocolo: 00860/2025
Situação: Tramitando
Quórum: Não Especificado
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender ao Programa Sorriso Mais Cultura, criado por meio da Lei Municipal nº 3.458, de 13 de novembro de 2023, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| MENSAGEM 025 - VETO EMENDA 01 PL 15 | .docx | 26/02/2025 | 25,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2025 | 12/02/2025 | Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender ao Programa Sorriso Mais Cultura, criado por meio da Lei Municipal nº 3.458, de 13 de novembro de 2023, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências. |