Lei Ordinária Nº 3656
Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Classificação: SAÚDE
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a instituição da “Sala Lilás” nas dependências da UPA a ser aplicado no município de Sorriso, com o objetivo de prestar atendimento seguro e humanizado às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3.656 | 28/03/2025 | 4,6 MB | ||
| LEI 3.656 - SALA LILAS | .docx | 03/04/2025 | 40,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3690 | 29/05/2025 | Sala Lilás |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2025 | 25/02/2025 |
Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a instituição da “Sala Lilás” nas dependências da UPA a ser aplicado no município de Sorriso, com o objetivo de prestar atendimento seguro e humanizado às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de Sorriso/MT, e dá outras providências.
Autoria: Adir Cunico |