Lei Ordinária Nº 3690
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Classificação: SAÚDE, Mulher
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a instituição do “Espaço de Acolhimento Sala Lilás” nas dependências da UPA e das Unidades Básicas de Saúde do município de Sorriso, com o objetivo de prestar atendimento seguro e humanizado às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de Sorriso – MT, revoga a Lei Ordinária nº 3.656/2025 dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.690 - CRIA SALA LIL-S | .docx | 02/06/2025 | 40,7 KB | |
| 3.690 | 02/06/2025 | 638,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3656 | 26/03/2025 | Sala Lilás |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 88/2025 | 14/05/2025 |
Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a instituição do “Espaço de Acolhimento Sala Lilás” nas dependências da UPA e das Unidades Básicas de Saúde do município de Sorriso, com o objetivo de prestar atendimento seguro e humanizado às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de Sorriso – MT, revoga a Lei Ordinária nº. 3.656/2025 dá outras providências.
Autoria: Adir Cunico |