Lei Ordinária Nº 3668
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Classificação: Mulher
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.176, de 09 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Composição, Estruturação, Competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Sorriso-MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.668 - ALTERA LEI 3176 - CMDM | .docx | 06/05/2025 | 13,9 KB | |
| 3.668 | 07/05/2025 | 311,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3176 | 09/11/2021 | Conselho Municipal dos Direitos da Mulher |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2025 | 01/04/2025 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.176, de 09 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Composição, Estruturação, Competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Autoria: Acacio Ambrosini |