Lei Ordinária Nº 3681
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Revoga o Parágrafo único do Art. 4º e cria §1º e §2º do Art. 4º da Lei Municipal nº 3.641, de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a criação do Armazém Social no município de Sorriso e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.681 - ALTERA LEI ARMAZ+M SOCIAL (MEDICAMENTOS) | .docx | 28/05/2025 | 15,6 KB | |
| 3.681 | 28/05/2025 | 290,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3641 | 18/02/2025 | Armazém Social |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2025 | 08/04/2025 |
Revoga o Parágrafo único do Art. 4° e cria §1º e §2º ao Art. 4º da Lei Municipal Nº 3.641, de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a criação do Armazém Social no município de Sorriso e dá outras providências.
Autoria: Profª Silvana Perin |