Projeto de Lei Complementar Nº 17/2025
Tipo: Executivo
Data: 24/06/2025
Protocolo: 03556/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Alei Fernandes
Assunto: Altera o Anexo 01 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação Do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Observações: MENSAGEM N° 015/2025 CJR, CFOF, COVSU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC MSG 015 - ALTERA ANEXO I LC 108 DE 2009 | .docx | 10/07/2025 | 22,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 466 | 16/07/2025 |
Altera o Anexo 01 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação Do Solo da cidade de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Autoria: Alei Fernandes |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (11) - Adir Cunico, Gringo do Barreiro, Brendo Braga, Darci Gonçalves, Diogo Kriguer, Emerson Farias, Toco Baggio, Jane Delalibera, Rodrigo Matterazzi, Profª Silvana Perin, Wanderley Paulo
Resultado: Aprovado