Câmara Municipal de Sorriso

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Reprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui a Zona de Desenvolvimento do Agronegócio - ZDA, estabelece incentivos fiscais e dá outras providencias.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária localizada na Avenida Iguaçu, esquina com a Rua Trombetas no Bairro Vila Bela, no Município de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Sorriso localizado na Avenida Porto Alegre s/n, no Município de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Declara de Utilidade Pública a “Associação Sorrisiense de Educação e Cultura - ASEC” e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias, Profª Silvana Perin

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Instituir no Município de Sorriso-MT, o “Programa Municipal de Construção Gratuita de Calçadas para Famílias de Baixa Renda” e dá outras Providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui o Conselho Municipal da Habitação de Sorriso-MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias, Profª Silvana Perin, Brendo Braga

Assunto: Institui o “Programa Municipal de Educação para pais e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ”, no município de Sorriso-MT.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi, Adir Cunico, Diogo Kriguer

Assunto: Altera o Art. 2º e cria os incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 349, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 349, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera o Mapa 03 – Anel Viário de Sorriso da Lei Complementar nº 037, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a regulação do sistema viário do município de Sorriso e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera o Anexo 01 da Lei Complementar n. º 108, de 05 de novembro de 2009, dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação Do Solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município de Sorriso-MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Institui o Programa Nutrindo Vidas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Julho Verde” Mês de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Revoga a alínea V do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.463, de 20 de abril de 2015.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo, Rodrigo Matterazzi, Emerson Farias, Darci Gonçalves

Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Vaquejada Sorriso, no município de Sorriso.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.492, de 23 de junho de 2015.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Terceiro Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Cria § 1º e § 2º no Art. 20 da Lei Complementar Municipal nº 236/2015, que estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Sorriso.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Alei Fernandes

Assunto: Altera a Lei nº 3.543, de 03 de junho de 2024, que dispõe sobre a organização da Política Pública de Assistência Social e regulamenta o Sistema Único de Assistência Social no Município de Sorriso - MT e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta

Votação: Nominal

Fase: Projetos Em Segundo Turno

Resultado: Aprovado

Autoria: Toco Baggio

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Ivan Emilio Dalla Corte.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso a Sra. Danielly da Silva Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao LEO Clube Sorriso, no Ano LEOístico 2023/2024.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Aplauso a Sra. Gislaine Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao LEO CLUBE, em especial por assumir como Presidente do DISTRITO LEO LB-4, Ano LEOístico 2025/2026.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Moção de Aplauso ao Atleta Pedro Costa, tenista que participou de 12 competições estaduais sagrou-se campeão por 7 vezes categoria 2º classe e bicampeão estadual na categoria infanto-juvenil 16 anos, do Município de Sorriso/MT.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n. 3010/2019 do Senado Federal, que cria um programa nacional de proteção dos direitos das pessoas com Fibromialgia, Síndrome da fadiga Crónica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras Doenças Correlatas.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplausos à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sorriso, à sua diretoria, equipe organizadora, empresas participantes e a todos os envolvidos na 21ª edição da Liquida CDL, pelo sucesso recorde de público e vendas, e pela significativa contribuição para o fortalecimento do comércio local.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: Moção de aplauso ao atleta sorrisense Francisco Ademir Claudino Neto, por suas notáveis conquistas no cenário internacional do Jiu-Jitsu, representando o Brasil e o município de Sorriso-MT com excelência.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Matterazzi

Assunto: moção de aplauso a professora de artes Aldria Maria Fragoso Gabanha e seus alunos, pela criação da bandeira da Escola Municipal Caravágio.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Silvana Perin

Assunto: Agenor Antonio da Silva, ocorrido em 01 de julho de 2025, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que a Moção de Solidariedade seja encaminhada à família Silva.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Solidariedade à Família Lixinski, pelo falecimento do Sr. Luiz Lixinski, ocorrido em 05 de julho de 2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado

Autoria: Brendo Braga

Assunto: Moção de Solidariedade à família Grzegozeski Rocker, pelo falecimento da Sra. Salete Maria Grzegozeski Rocker, ocorrido em 05 de julho de 2025.

Votação: Nominal

Fase: Matérias Em Discussão Unica

Resultado: Aprovado